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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 08:02
Suspensa penhora sobre renda da Telemar
recurso especial interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve a penhora.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
Corregedor defende sistema de penhora ?on line?
as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Execução Fiscal. Penhora.
Indicação pela devedora de bens de difícil alienação, fora do prazo legal. Devolução do direito à exeqüente. Penhora "on-line".
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line.
Verbas salariais. Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso Especial. Ação revisional. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Penhora on line. Conta corrente.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 12:05
Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro
determinado a penhora sobre bens e direitos do Jockey Club Brasileiro neste valor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:25
Ação civil pública. Decisão que deferiu o pedido liminar determinando a paralisação imediata da obra para instalação de parque eólico.
Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.
Execução fiscal. Penhora de imóveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
a decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra que
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:33
TJ nega penhora de bem de fiador
Penhora de bem de fiador.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 13:07
Indicação de bem à Penhora
Indicação de bem à Penhora.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo com pedido liminar.
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Sílvio Márcio Leão Rêgo de
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:51
Embargos de Terceiros com Pedido de Liminar. Veículo penhorado
Embargos de Terceiros com Pedido de Liminar.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 19:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:55
Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.
Violação a direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:52
Comprador lesado consegue penhora
O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total